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paralisação de trabalho de interesse coletivo” em Conceitos

  • ConceitoFraude à execução

    ser cometido por qualquer uma das ações descritas no artigo.Classificações principaisEntende a doutrina majoritária que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude à execução
  • ConceitoExtinção da Concessão

    de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO,...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoGarantias e vedações

    vinculado pode, por 2/3 dos votos dos seus integrantes, decidir pela movimentação do magistrado, se houver comprovado interesse...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoJusta causa

    os fatos pelos quais o acusado está sendo imputado e por outro se favorece os interesses da acusação que poderá realizar...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    do interesse público.Muito embora o legislador constituinte tenha mostrado uma acentuada preocupação com a centralização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    imparcialidade e salvaguarda do interesse público.Neste cenário a autonomia administrativa é uma garantia institucional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    um modelo centralizador de Administração Pública, sendo este insuficiente à realização do interesse público de forma eficiente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica