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paralisação de trabalho de interesse coletivo” em Conceitos

  • ConceitoLegalidade

    um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoAgências reguladora

    de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoCaducidade

    sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoServidores públicos

    Em outras palavras, é o aparelhamento estatal destinado à concretização do interesse público, prestando - em conformidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoAdvocacia pública

    objetos e finalidades, eis cabe a ambas a defesa, por exemplo, do interesse e do patrimônio público.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoEstabilidade

    stricto sensu e/ou política, ou seja, a idealização e realização de atividades voltadas a um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoPublicidade

    partes litigantes ou mesmo a um potencial interesse público envolvido no caso.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público