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paralisação de trabalho de interesse coletivo” em Conceitos

  • ConceitoReintegração

    função administrativa stricto sensu e/ou política, realizando atividades voltadas à concretização do interesse público (...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoAtividade política

    A Administração Pública, composta por órgãos, serviços e agentes, tem por objetivo precípuo realizar a supremacia do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoConsórcio público

    administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoConcessionária

    de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPoder Concedente

    cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    natureza complexa, que conjuga tanto o interesse econômico quanto o moral presentes na obra.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoConsiderações gerais

    Em algumas situações, contudo, pode haver terceiros que, pelas mais diversas razões, também tenham interesse em realizar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais