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paralisação de trabalho de interesse coletivo” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção

    administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pelo desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoEspecialidade

    atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoRedistribuição

    prévia aprovação em concurso público, (ii) equivalência de vencimentos entre os cargos; e (iii) o interesse e disponibilidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    gestão); o delito (ilícito dolosamente cometido pelo infrator); e o quase delito (ilícito culposamente cometido pelo infrator...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoPublicidade

    um interesse público (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoEncampação

    de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoBem jurídico

    móveis ou imóveis; fungíveis ou infungíveis; consumíveis ou inconsumíveis; divisíveis e indivisíveis; singulares ou coletivos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição