Busca AIConceitosTodas as Áreas“paralisação de trabalho de interesse coletivo” em ConceitosConceitoTutela Coletivalegalidade e a proteção do interesse social.Assim, a tutela coletiva no Direito do Consumidor consagra-se como mecanismo...ConsumidorTutela ColetivaConceitoServiços públicos individuais e coletivospúblico, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosO Capítulo I do Título II da CF/1988, denominado “Dos direitos e deveres individuais e coletivos", é composto pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativacolocarem, de um lado, o valor social do trabalho e, de outro, a livre iniciativa, há quem considere que, em uma interpretação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoA previsão citada estabelece uma nova modalidade de furto qualificado, com significativo aumento de pena.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConforme previsão expressa do parágrafo 4º-C do art. 155, haverá causas de aumento de pena específicas para a conduta...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoDescontos de horasCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horas1...456...111
