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paralisação de trabalho de interesse coletivo” em Conceitos

  • ConceitoPrestação de Serviço

    à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoCláusulas

    de atividades voltadas à realização de um interesse público que supere as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoAto ilícito

    Civil, 14ª ed., Atlas, p. 16).O ato ilícito consiste, portanto, na violação de um dever jurídico outrora protegido por interesse...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Importante, contudo, compreender-se que a dívida estabelecida em uma obrigação não se limita ao dever de pagar, mas de qualquer...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    Existe, contudo, uma série de modalidades de pagamentos distintos que merecem análise individualizada aos quais a doutrina...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoParidade de armas

    do processo de mero instrumento de solução de conflitos, para a de ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    O conceito de povo não se confunde com o de população.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade