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paralisação de trabalho de interesse coletivo” em Conceitos

  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    a ser muito mais colaborativo e com um alcance que ultrapassa o interesse individual dos litigantes e atinge de forma direta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoCompetências privativas

    de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.- Fixar, por proposta do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    interesse social, mas que admite suspensão, impedimento ou interrupção com base em disposições do Código Civil, desde que...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    coletiva, na medida em que assegura a paridade de armas indispensável ao contraditório, influenciando, ainda, na isenção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    um resultado rápido e satisfatório aos interesses conflitantes.Em sentido mais restrito, o princípio da legalidade prevê...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    pelo alcance das suas pretensões individuais.Evidente que, na prática, as partes atuarão com vista à proteção dos seus interesses...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoComposição e legislatura

    único, CF) e a possibilidade de disciplinar assuntos internos e afetos à sua organização, funcionamento, polícia e criação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoAcento constitucional

    se utilizar de todos os meios admitidos em direito para defender seus interesses (art. 5º, LIV e LV).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional