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paralisação de trabalho de interesse coletivo” em Conceitos

  • ConceitoOrganização dos poderes

    Poder Público como um todo, assegurando a primazia do interesse público e a manutenção de um Estado Democrático e de Direito.Os...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoFunção da publicidade

    efetivamente pautadas e submetidas ao interesse público e aos ditames do Estado Democrático e de Direito.No processo civil...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoNegócios jurídicos

    ao mesmo interesse.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Ministério Público Eleitoral).- O Ministério Público do Trabalho.- O Ministério Público Militar.- O Ministério Público do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoMinistério público

    Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Tais artigos trazem as regras basilares do Poder Legislativo, as quais podem ou não ser mais esmiuçadas nos regimentos internos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    menor complexidade e afetos ao interesse daquela determinada localidade territorial -, é de competência dos Estados (art...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    questões de interesse local, como coloca o art. 30, da CF (BARROSO, 2020).Para tanto, os municípios possuem autonomia administrativa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores