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paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).As Varas do Trabalho fazem as vezes de 1ª...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoRepública

    Desde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoFederação

    É permitida a intervenção da União caso algum Estado ou o DF ameace a integridade nacional (art. 34, inciso I, da CF/88).

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoPluralismo político

    o pluralismo partidário (ou multipartidarismo), como previsto no artigo 17 da CF/1988, sendo este consequência do pluralismo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    seguida, a lei é publicada, passando a ser também de conhecimento dos particulares e, portanto, de cumprimento geral e obrigatório...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    A possibilidade de uso da confissão como suporte da Denúncia está presente no Enunciado n° 27 Grupo Nacional de Coordenadores...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    desistir do contrato no prazo de sete dias a contar do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, sempre que a...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    público é prova da prevalência de um interesse maior, já que cuida de “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade...

    • Administrativo
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