Busca AIConceitosTodas as Áreas“paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoCondiçãocontrária às leis, à ordem pública e os bons costumes, ou ainda aquela que privar de todo efeito o negócio jurídico, ou...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoIsenção de penatítulo, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoSuperior tribunal de justiçanão especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar.Além de buscar a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoObrigação de dar(ou seja, havendo alguma fato que torne impossível o cumprimento da obrigação); ser lícita (ou seja, não contraria a ordem...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoFurto de coisa comumNo parágrafo segundo do tipo legal, há a previsão de exclusão da ilicitude para o caso de “subtração de coisa comum fungível...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoSilêncio do réuSegundo o autor Aury Lopes Junior (2021), apesar de não gerar um prejuízo processual, o silêncio do réu “potencializa o risco...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoConceito de processo públicoda publicidade (originalmente bastante relacionado ao Direito Administrativo) exsurge como instrumento de controle da atividade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoHipóteses de inelegibilidadeou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidade1...596061...110