Busca AIConceitosTodas as Áreas“paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoModalidades diversas de obrigaçõesmodalidades diversas não se encontram divididas em um título próprio, mas de modo esparso ao longo da legislação civil como...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoReceptação de animalreceber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender, com a finalidade de produção ou de comercialização,...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoAlteração de limitesou em parte, de coisa imóvel alheia".PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoUsurpação de águasquem “desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias"..PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoelementos do plano da eficácia são, portanto, aqueles introduzidos de modo optativo pelas partes.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicoApós constatada a existência de um negócio jurídico, seguimos sua análise sob o prisma da validade.A partir da análise...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoMinistros de estadoé de comissão, ou seja, não garante nenhuma estabilidade ou vitaliciedade ao seu ocupante, o qual pode ser investido ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoNo plano da existência do negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os quais o negócio não existiria...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídico1...565758...110