Busca AIConceitosTodas as Áreas“paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoAumento de penaou de Câmara Municipal; ou .- IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoCondutas análogas§ 1º, da lei.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralcometido tiver conexão com o cargo ou não, ressalvados os tipos de competência da Justiça Criminal.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançapor exemplo, o princípio da boa-fé e da confiança.Em linhas gerais, é preciso reconhecer que as relações de trabalho também...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoA ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoA ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilna ordem processual.Para Alexandre Câmara, as condições da ação prevalecem na legislação processual e devem ser rigorosamente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoGera uma obrigação de não fazer por parte do Poder Público, ou seja, é a proibição da censura que garante a liberdade de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamento1...555657...113
