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paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em Conceitos

  • ConceitoCondutas análogas

    § 1º, da lei.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoAumento de pena

    ou de Câmara Municipal; ou .- IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    na ordem processual.Para Alexandre Câmara, as condições da ação prevalecem na legislação processual e devem ser rigorosamente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoInduzimento ao consumo

    n. 11.343/06, e consiste nas ações de "induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga".

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    Gera uma obrigação de não fazer por parte do Poder Público, ou seja, é a proibição da censura que garante a liberdade de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    por exemplo, o princípio da boa-fé e da confiança.Em linhas gerais, é preciso reconhecer que as relações de trabalho também...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoRegime de precatórios

    o processamento e pagamento das demais ordens deve seguir uma ordem cronológica de apresentação.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    da infração penal; c) infração penal sem violência ou grave ameaça com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos; d) o Ministério...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal