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paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    Ou seja, mesmo no término da relação de trabalho são garantidos direitos ao trabalhador, sendo evidente a prevalência dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    e pública) e o da valorização do trabalho humano.Para melhor concretização dos fundamentos da ordem econômica e financeira...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    precípuo do estudo do Direito do Trabalho é justamente a disciplina das relações de Trabalho e de suas espécies, sendo a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    de 1988, pode-se citar os direitos: à saúde, à moradia, ao trabalho, à educação, à alimentação, ao transporte, ao lazer,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT) é o documento de identificação profissional a cargo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    150/2015)- Trabalho Avulso (estabelecido por convenção ou acordo coletivo).- Trabalho Voluntário (art. 1º, da Lei nº 9.608...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    a ação de “frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho".Há controvérsias...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    trabalho e/ou da atividade desempenhada, os equipamentos de proteção individual (EPI’s) são concedidos pelo empregador ao...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho