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paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em Conceitos

  • ConceitoOmissão de socorro majorado

    A legislação estabelece, no parágrafo único do art. 135 do Código Penal, causa de aumento de pena, ou seja, majorante...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
    • Omissão de socorro majorado
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    surge como resposta ao aumento das desigualdades sociais decorrentes da exploração da força de trabalho e concentração da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoPenalidades

    na ordem de um salário mínimo (art. 55, CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoFérias anuais

    da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoFérias coletivas

    vinculada a uma tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoInício

    A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoServiço efetivo

    elas: (i) relações de trabalho subordinadas, por exemplo, trabalho avulso, temporário, voluntário e outros; e (ii) relações...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    de trabalho, além da estipulação de algumas diretrizes para o funcionamento da Justiça do trabalho e do próprio processo...

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    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução