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paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em Conceitos

  • ConceitoAgências reguladora

    que este seja alcançado com a devida celeridade, eficiência e imparcialidade, a ordem constitucional institui modelo administrativo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoBens principais e acessórios

    Principal é o bem que existe independentemente da existência de outro bem.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoPoder legislativo

    a ordem constitucional.A função típica do Poder Legislativo é justamente a de legislar, ou seja, a de realizar os atos necessários...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    sua natureza, motivo de ordem econômica ou dada a razão determinante do negócio jurídico (CC, art. 258).Quando a obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    precisa coexistir com a ordem jurídica dos poderes descentralizados, respeitando suas atribuições e atuando nos estritos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoAdvocacia pública

    também estão sujeitos ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906, de 04.07.1994), sempre no que este não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoEstabilidade

    (próprios ou de outros), a ordem judicia lhe assegura um robusto conjunto de garantias funcionais.Neste contexto, a estabilidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores