O Direito do Trabalho, com forte inspiração nos direitos sociais constitucionalmente assegu...
Com fundamento nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a...
Enquanto as seções anteriores do capítulo do pagamento se dignaram a abordar as condições subjetivas para tal, ou...
Essa, contudo, não se trata de uma modalidade especial de pagamento e, portanto, confunde com a sub-rogação pessoal, disposta...
III - Do Pagamento com Sub-Rogação.- CAPÍTULO IV - Da Imputação do Pagamento.- CAPÍTULO V - Da Dação em Pagamento.- CAPÍTULO...
Nesse caso, o local do pagamento poderá ser o domicílio do credor, por exemplo, sendo, portanto, uma dívida portável ou portable...
Saber o momento do pagamento (termo) é questão relevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção...
assumida pelo devedor, de outro, a quitação é a consequência esperada pelo devedor quando do pagamento.