“pagamento em dobro” em Conceitos
- ConceitoTarifas
serviços públicos são custeados por receita oriunda diretamente dos impostos, porém, alguns tem seu custeio atrelado ao pagamento...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoPrevidência social
dia com o pagamento das suas contribuições.Com vistas à melhor adequação do sistema previdenciário à realidade social (observados...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoProporção de meses
Mesmo em caso de término do contrato por tempo determinado, ainda existe para o empregado o direito de reconhecimento/pagamento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoEmpreitada
ou subzona.Tal obrigação também se verifica no contrato de subempreitada, sendo que, na hipótese de inadimplemento no pagamento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoHorário misto
jornada mista deve considerar: (i) as horas trabalhadas em horário diurno, com pagamento regular; e (ii) as horas trabalhadas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoEquiparado a empregador
da relação de emprego a: (i) prestação de serviços pessoais, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoPolítica Tarifária
Contudo, alguns destes serviços demandam o pagamento de uma contraprestação pecuniária pela sua utilização.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação
O particular consagrado vencedor da licitação para prestação de um serviço público o fará mediante o pagamento de uma contraprestação...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Preço da Proposta Vencedora da Licitação