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pagamento em dobro” em Conceitos

  • ConceitoDireito adquirido

    dobro (Súmula 81, TST)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoRegras gerais

    compensação não está limitada ao devedor e credor, mas também ao fiador, haja vista que o credor poderá exigir desse o pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    que houve atividade abrangida pela Previdência Social, ocorrendo o pagamento dos justos recolhimentos ao INSS, os quais...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoDuplicata simulada

    discrimina e detalha as mercadorias;Duplicata: título de crédito emitida na venda ou prestação de serviços que obriga o pagamento...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    que se faculta ao credor atacar e executar o patrimônio do devedor a fim de obter o pagamento devido ou indenização pelos...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    Enquanto nas obrigações simples há apenas uma obrigação a ser cumprida (por exemplo, pagamento de um valor ou entrega...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoCom justa causa

    dobro, eis que sua fruição fica frustrada pelo fim do contrato; eférias cujo período concessivo está em curso: indenizadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    dobro; já as férias cujo período concessivo respectivo ainda estava em curso por ocasião da rescisão contratual (férias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho