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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    art. 14 da CF/1988 estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoInevitabilidade

    Alcançado o trânsito em julgado, a tutela jurisdicional produz seus efeitos e deve ser seguida, sob pena de adoção das medidas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoSuperior ou inferior

    Já a instância superior é formada pelos tribunais, os quais, por sua vez, são compostos por câmaras e turmas, estas integradas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoDireito constitucional processual

    e, consequentemente, seus parâmetros de interpretação, passando a adotar de forma explícita a Constituição Federal como sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Tem-se, portanto, a elevação e busca da concretização da função social do processo, ou seja, da sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoExceções à publicidade

    O Código de Processo Civil vigente diverge substancialmente da sua versão antecessora por vislumbrar no processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoCláusula de desempenho

    diretórios estaduais pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral; e as de diretórios municipais pelo cartório eleitoral da sua...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Certas providências, se não forem prontamente autorizadas ou realizadas no processo, correm o risco de perder totalmente a sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio