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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    Antes de sua aplicação, a jurisprudência teve que lidar com situações em que a ausência de correção durante períodos de alta...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    sua ordem interna.- Prevalência dos direitos humanos: confirmando o previsto no §2º, do art. 5º, da Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoRecursos em espécie

    equivocadas possam ser corrigidas, promovendo assim a justiça e a equidade no processo penal.Os embargos infringentes, por sua...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoTeletrabalho

    atenda à situação e não perca o caráter protecionista da teoria trabalhista.O teletrabalho já existia há muito, contudo, sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoFérias anuais

    reparatório do instituto (NASCIMENTO, 2021).Diz-se que as férias são anuais, pois, para que o trabalhador possa ter direito à sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    a acompanhar toda a execução do labor, traduzindo eventuais alterações futuras.No que diz respeito ao empregador, é de sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoFórmula

    Para que o salário mínimo não perca seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada (art. 7º, IV, da CF...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoCondições apropriadas

    adquirido pelo empregado para exercício de um determinado labor, o mero exercício de uma atividade profissional gera riscos à sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas