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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoVacância

    ocupação de um cargo público, o provimento é o ato administrativo por meio do qual a Administração Pública demonstra a sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    sua ordem interna.- Prevalência dos direitos humanos: confirmando o previsto no §2º, do art. 5º, da Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    da federação tais como os Estados-Membros, os municípios e o Distrito Federal, com vistas à prestação dos serviços públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    a um ente da Administração Pública direta, a este não se subordinam hierarquicamente (MELLO, 2023).Sobre o controle da sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    A seguridade social, ao longo da sua evolução e, atualmente, com profunda ligação com os direitos sociais (art.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoTeletrabalho

    atenda à situação e não perca o caráter protecionista da teoria trabalhista.O teletrabalho já existia há muito, contudo, sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoRecursos em espécie

    equivocadas possam ser corrigidas, promovendo assim a justiça e a equidade no processo penal.Os embargos infringentes, por sua...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoFérias anuais

    reparatório do instituto (NASCIMENTO, 2021).Diz-se que as férias são anuais, pois, para que o trabalhador possa ter direito à sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais