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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoEficiência

    Assim, implementou-se modelo de administração pública gerencial preocupada com a qualidade e com os resultados da atuação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoCargo Público

    entidade estatal tem autonomia constitucional para elaborar o regime jurídico dos seus respectivos servidores, observada a sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoAgentes Públicos

    estatutário, vale pontuar que cada entidade estatal tem autonomia para elaborar o seu, não podendo deixar de fazê-lo, eis que sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoSegurança jurídica

    de forma abusiva e arbitrária, a Administração Pública está sujeita a um conjunto de princípios orientadores alinhados com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    comuns.Contudo, enquanto estiver exercendo a função, o Chefe do Poder Executivo não pode ser processado por atos estranhos à sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    Judiciário também é dotado de autonomia financeira, a qual confere aos Tribunais poderes para poder dispor e estabelecer sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoProcesso legislativo

    compatibilidade com a Constituição Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo