Busca AIConceitosTodas as Áreas“pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoDefinição de obrigaçãoCaso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoPoder constituinte derivadopor ser um poder:- Derivado: é oriundo de outro poder, ou seja, do Poder Constituinte Originário, do qual recebe toda a sua...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoSupremo tribunal federalO Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoConvocação de ministros e outras autoridadessua função fiscalizatória (art. 49, CF), sendo que uma das mais relevantes é aquela prevista no art. 50, CF.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoComposição e eleição dos senadoresAssim sendo, a cada pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoMeios de Solução de ConflitosA conciliação, por sua vez, tende a ser mais objetiva e focada na solução imediata do conflito, sendo amplamente utilizada...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoPublicidade enganosa e abusivadesrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoServiços públicospreordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Combinados estes conceitos com...AdministrativoServiços públicos1...818283...103
