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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    trabalhador, de uma contraprestação-base, aptar a garantir parâmetros mínimos de sobrevivência digna para o trabalhador e sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoPrincípios

    a atividade jurisdicional encontra-se vinculada ao atendimento a alguns princípios bastante específicos e peculiares à sua...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    inquérito policial, como procedimento investigatório no Direito Processual Penal, possui características distintas que orientam sua...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    Guilherme Nucci define o princípio como o direito a “amplos e extensos métodos” que garantem ao acusado a potencialização da sua...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoComeço da existência legal

    Enquanto o início da pessoa natural acontece com o nascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal