Busca AIConceitosTodas as Áreas“pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoBenefícios da seguridade socialA eficácia dessa lei é observada na cobertura de riscos sociais aos quais o indivíduo e sua família estão expostos, proporcionando...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoAmpla defesa e contraditóriocontraditório e a ampla defesa não são sinônimos, tampouco pretendem a mesma finalidade.O princípio do contraditório, em sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoDever de auxílioum ônus ou deveres processuais; ee) dever de correção e urbanidade: demonstrar conduta adequada, ética e respeitosa em sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhodos sindicatos envolvidos.O acordo coletivo (art. 611, §1º, da CLT), por sua vez, traduz uma negociação coletiva havida...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoAção declaratória de constitucionalidadeeis que, se julgada improcedente a ação, fica reconhecida e declarada a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo sub...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaO Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoMinistros de estadoa sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo de impeachment, por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estado1...737475...100
