Busca AIConceitosTodas as Áreas“pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoIntervenção da união dos estadosfederal ou estadual, o que se tem não é a União ou o Estado agindo em nome próprio, mas sim a Federação em si defendendo a sua...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoRegime jurídicoDesta feita, passam os governadores a ter maior autonomia para poder regulamentar e organizar as carreiras sob seu controle...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoDivulgação de segredoe cuja divulgação possa produzir dano a outrem".A divulgação pode ser total ou parcial e de qualquer conteúdo secreto com...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoOmissão de socorroOu ainda aquela que sofreu dano ou lesão que limitou sua capacidade de defesa.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoBenefícios da seguridade socialA eficácia dessa lei é observada na cobertura de riscos sociais aos quais o indivíduo e sua família estão expostos, proporcionando...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoJurisdiçãoconsequência da atividade do Poder Judiciário.Diz-se, pois, que o Poder Judiciário é dotado de jurisdição, sendo esta, por sua...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoAcordo de não persecução penalReferências principais - PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoPessoas jurídicas de direito privadoAs sociedades empresárias, por sua vez, podem ser classificadas em: (i) sociedade em nome coletivo; (ii) sociedade em comandita...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privado1...737475...103
