Busca AIConceitosTodas as Áreas“pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoPrimazia da decisão de méritoEm contrapartida, uma mesma decisão podia dar origem a mais de um incidente processual, o qual, por sua vez, poderia ter...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoInteligência artificial e relações de consumofinalidade do tratamento de dados.No atendimento ao consumidor, embora a IA proporcione maior eficiência e redução de custos, sua...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoCrimes de responsabilidadesde competências colocada pela Constituição Federal, ao Poder Executivo cabe o exercício da função administrativa, sendo sua...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisAs Varas do Trabalho estão organizadas dentro dos respectivos TRT’s (a depender da sua localização territorial) e o número...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAção direta de inconstitucionalidadeADIn, eis que, se julgada improcedente a ação, fica reconhecida e declarada a constitucionalidade da lei ou ato normativo sub...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoJulgamento da Licitaçãobase em uma combinação de sua qualidade técnica e preço, os quais são igualmente relevantes dentro do escopo da licitação...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilCom o advento da nova norma e supressão da expressão condições da ação, a doutrina diverge sobre a sua prevalência ou não...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoestudo e da pesquisa, capaz de conduzir o homem a uma conclusão concordante e que pode ser confirmada.A tecnologia, por sua...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovação1...727374...103