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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    é impossível no caso de um serviço.São exemplos de produtos um carro, uma geladeira, um celular e outros.O serviço, por sua...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    expressão “destinatário final”, que admite algumas interpretações, quais sejam: (a) a utilização do bem ou serviço implica sua...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    O agente causador do dano responde com a sua liberdade.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoDano

    A partir da sua ocorrência, o dano deverá ser indenizado a fim de devolver a vítima ao estado em que se encontrava antes...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    situações jurídicas concretas), trazendo consigo uma potencialidade de produção de efeitos, mas não necessariamente fazendo com...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    estudo e da pesquisa, capaz de conduzir o homem a uma conclusão concordante e que pode ser confirmada.A tecnologia, por sua...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoDivulgação de segredo

    e cuja divulgação possa produzir dano a outrem".A divulgação pode ser total ou parcial e de qualquer conteúdo secreto com...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoOmissão de socorro

    Ou ainda aquela que sofreu dano ou lesão que limitou sua capacidade de defesa.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro