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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    Em contrapartida, uma mesma decisão podia dar origem a mais de um incidente processual, o qual, por sua vez, poderia ter...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    finalidade do tratamento de dados.No atendimento ao consumidor, embora a IA proporcione maior eficiência e redução de custos, sua...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    de competências colocada pela Constituição Federal, ao Poder Executivo cabe o exercício da função administrativa, sendo sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    As Varas do Trabalho estão organizadas dentro dos respectivos TRT’s (a depender da sua localização territorial) e o número...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    ADIn, eis que, se julgada improcedente a ação, fica reconhecida e declarada a constitucionalidade da lei ou ato normativo sub...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    base em uma combinação de sua qualidade técnica e preço, os quais são igualmente relevantes dentro do escopo da licitação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    Com o advento da nova norma e supressão da expressão condições da ação, a doutrina diverge sobre a sua prevalência ou não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    estudo e da pesquisa, capaz de conduzir o homem a uma conclusão concordante e que pode ser confirmada.A tecnologia, por sua...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação