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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    As Varas do Trabalho estão organizadas dentro dos respectivos TRT’s (a depender da sua localização territorial) e o número...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoBens da união

    respectivos Estados-membros.A ideia aqui é a de preservar a soberania nacional, as fronteiras e o meio ambiente, o qual, com...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Trazendo esta previsão para o processo, sua íntima relação com o princípio do devido processo legal fica bastante evidente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    Em contrapartida, uma mesma decisão podia dar origem a mais de um incidente processual, o qual, por sua vez, poderia ter...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    levou a um profundo abarrotamento do Poder Judiciário, o qual, incapaz de dar vazão a todas as solicitações submetidas à sua...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    ADIn, eis que, se julgada improcedente a ação, fica reconhecida e declarada a constitucionalidade da lei ou ato normativo sub...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    Com o advento da nova norma e supressão da expressão condições da ação, a doutrina diverge sobre a sua prevalência ou não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    base em uma combinação de sua qualidade técnica e preço, os quais são igualmente relevantes dentro do escopo da licitação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação