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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoPrazos

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    maior relevância é, sem sombra de dúvidas, o de acesso à Justiça (art. 5º, XXXV), o qual garante a todos o direito de ver sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoCompetências

    fundações e empresas públicas figurem como autoras, rés ou intervenientes.Tal competência se manteve imutável durante toda a sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Por construção jurisprudencial e doutrinária, este tempo deve ser juridicamente relevante, sendo possível, inclusive, sua...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    Condicionado: deve seguir as condições e limites impostos pela Constituição Federal, respeitando sua base principiológica...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoProvas

    Mesmo que o réu confesse todos os fatos, sua confissão não possui valor absoluto, necessitando ser corroborada por outros...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoSilêncio do réu

    prejuízo processual, o silêncio do réu “potencializa o risco de uma sentença condenatória”.Atualmente, a discussão recai sob...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    que no processo penal, o réu não pode ser constrangido a participar de diligências e atos que possam ser prejudiciais à sua...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação