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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    obra humana incompleta, além de ser obra de compromisso entre as forças sociais e grupos pluralistas que participam de sua...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Optando-se pela indicação de um interventor, este não terá poderes extraordinários e deverá limitar sua atuação às funções...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoAdvocacia pública

    sujeitos ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906, de 04.07.1994), sempre no que este não incompatível com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    forma verificada em outras carreiras públicas, tais como Ministério Público e Defensoria Pública, com preponderância da antiguidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    O Código de Processo Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoDevido processo legal processual

    diversos outros princípios que muitos doutrinadores a ele se refere como um metaprincípio ou um superprincípio, dadas as sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    Democrático e de Direito.A legislação atual, sem prejuízo dos princípios constitucionais processuais orientadores de toda a sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoImunidades formais

    intuito não é o de tornar o parlamentar impune pelas suas condutas, mas sim garantir que, enquanto estiver no exercício da sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais