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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    são a expressão do poder constituinte reformador e tem por objetivo alterar a ordem constitucional (art. 59, I, CF).Por sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoImunidades formais

    intuito não é o de tornar o parlamentar impune pelas suas condutas, mas sim garantir que, enquanto estiver no exercício da sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoExtorsão simples

    Ou seja, a vítima deve participar da obtenção da vantagem econômica, ainda que sua margem de liberdade de escolha seja bastante...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoDireito à informação

    proteger o consumidor contra práticas enganosas ou abusivas; permitir que o consumidor avalie os riscos e benefícios de sua...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    CDC (Lei nº 8.078/1990) -, surge como códex primeiro das relações de consumo, tendo por objetivo proteger o consumidor em sua...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoAssédio sexual

    crime de assédio sexual se encontra previsto no artigo 216-A do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém com...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoAto obsceno

    Argumenta-se sua suposta afronta ao princípio da reserva legal e da taxatividade, uma vez que o tipo seria muito aberto.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    Há controvérsias acerca da recepção desse delito pela Constituição Federal, concluindo a doutrina majoritária pela sua não...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo