“pagamento com sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoDevido processo legal processual
diversos outros princípios que muitos doutrinadores a ele se refere como um metaprincípio ou um superprincípio, dadas as sua...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal processual
- ConceitoNormas de proteção
arts. 184 e 186, da CLT), a grande sacada da lei é pensar para além da proteção, sendo nítido o viés preventivo da norma e sua...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoPosse e do Exercício
Os candidatos aprovados são nomeados para o cargo de acordo com a sua posição na listagem (do melhor colocado para o pior...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoPoderes
desorganização entre as esferas e instâncias judiciais.Assim, para que a jurisdição seja exercida de forma eficiente e alinhada com...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoCipa
e segurança do trabalho, (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF) (NASCIMENTO, 2021).Por sua...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoProibições de decisão-surpresa
O Código de Processo Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Proibições de decisão-surpresa
- ConceitoAdvocacia geral da união
forma verificada em outras carreiras públicas, tais como Ministério Público e Defensoria Pública, com preponderância da antiguidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união
- ConceitoAdvocacia pública
sujeitos ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906, de 04.07.1994), sempre no que este não incompatível com...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública