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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoIncompatibilidades

    inviolabilidades e imunidades parlamentares que buscam conceder ao congressista independência e segurança para realizar sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoDireito à segurança

    Sua essência consiste na proteção da integridade física, psíquica e patrimonial do consumidor contra riscos oriundos de produtos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    assistência não pode ser realizada concomitantemente com o serviço público.Tanto o estado médico do enfermo como a indispensabilidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    prova em contrário (presunção relativa), toda atuação da Administração Pública deve ser tida como praticada em conformidade com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Assim, pelo período da sua nomeação, tais juízes acumulam a função jurisdicional habitual com aquela decorrente da indicação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    Sua ausência significa a falta de motivos que justifiquem a conduta, o que deve ser analisado no caso concreto mediante ponderação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoTrabalhador avulso

    Contudo, essa forma de cálculo está atualmente sob análise do STF, no Tema 833, que discute a constitucionalidade da expressão...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    No contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa