JurisHand AI Logo
|

pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoDano material

    Assim, sua análise é feita sobre aquilo que a vítima efetivamente perdeu.Lucro cessante está relacionado ao prejuízo causado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoTipos de ação penal

    retratação da representação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, em audiência especialmente designada com...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoAbuso de direito

    Ainda sob o prisma dos fatos ilícitos, o legislador cuidou de situações que envolvem a prática de atos lícitos que...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    poderiam ter uma representação maior na Câmara acabam sendo limitados pelo número máximo de deputados, ficando, portanto, sub...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    Como a união estável é equiparada ao casamento, embora o § 7º mencione somente o “cônjuge", os (as) companheiros (as) de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoOrigem Histórica

    a promulgação do CDC, ainda existem dificuldades na sua interpretação e aplicação, pois muitos juristas e operadores do...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoConceito

    no plano concreto, do conceito de jurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade com...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Sobre as competências exclusivas dos municípios, é possível concluir, com base na leitura do texto constitucional, que a...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios