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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoValor do inquérito

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    As obrigações acessórias, por sua vez, estão subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal),...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    os produtos de um mercado).Bens inconsumíveis são aqueles que podem ser usados mais de uma vez, sem que isso ocasione sua...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    São divisíveis os bens que podem ser repartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua destruição ou perda de...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação
  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    Se diferencia da extorsão mediante sequestro pois, na figura ora em debate, a própria vítima tem sua liberdade restringida...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    A embarcação ou aeronave deve estar em movimento, ainda que com o motor desligado, e o agente deve estar sob os efeitos da...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoCabimento

    seguintes requisitos: - O crime ser praticado sem violência ou grave ameaça; - Infrações de médio potencial ofensivo, ou seja, com...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento