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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoAtividade política

    No período abarcado pela sua escolha como candidato em convenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoConceito de consumidor

    bystander), que é aquele igualmente impactado pelos efeitos de um acidente de consumo, mas não participa diretamente da relação com...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoBens principais e acessórios

    o qual formam um todo e sem ele perdem sua funcionalidade, como por exemplo é uma lâmpada ligada a um lustre).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    direitos fundamentais.Nesse sentido, a Constituição dedica seu Capítulo II aos direitos sociais, reafirmando seu compromisso com...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoRevisão

    Essa preocupação se inicia, na verdade, antes do atual texto constitucional, nos primórdios da Revolução Industrial, com...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    está na função preventiva da norma e sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes (CASSAR, 2018).Para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    Por isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoInternacional

    posta.Neste contexto, a primeira pergunta a ser feita é se o conflito pode ser resolvido no Brasil (art. 23, do CPC), ou seja, com...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional