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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de Extinção

    Conforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021)...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoContribuições sociais

    Sobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoAdvocacia

    importância reconhecida, sendo impossível o manejo de ações com valor da causa superior a 20 salários mínimos sem a participação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoMotivação

    fiscalização de cumprimento aos princípios que conduzem a conduta administrativa, encontrando, portanto, íntima relação com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    natureza - podem ser deslocados, por força própria ou por outrem, sem perder sua essência.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    todos os órgãos, serviços e agentes que a compõem – tem por objetivo a realização da função administrativa, a qual, por sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoCompetências privativas

    do Poder Executivo, bem como com sua capacidade de autorregulação/administração.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas