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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    não participar do instrumento de cessão, as partes que o entabularem poderão indicar um prazo para que o credor consinta com...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoAutonomia interna

    Por óbvio que autonomia não se confunde com soberania, motivo pelo qual encontra limites tanto na ordem democrática como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoIsenção de pena

    Não se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena
  • ConceitoEmancipação

    concedida por sentença juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.Emancipação legal ocorre pelo casamento...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Além disso, é possível requerer o pagamento de valores para fundos públicos destinados à proteção de interesses difusos,...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoCaducidade

    firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo o dever de oferecer – por sua conta...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    federais fiscalizem o poder público e possam, se necessário, encaminhar suas conclusões para o Ministério Público proceder com...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoEncargo

    pena de sua anulação.O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo se foi expressamente disposto...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo