“pagamento com sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoDiscricionário
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoComposição
obrigatoriamente composto por onze ministros, todos brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, CF), escolhidos dentre cidadãos com...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoDirigente sindical
proteção é estabelecida pelo artigo 12, §5º, da Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária com...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoBeneficiários
fornecimento de documentos que comprovem o vínculo familiar ou de dependência econômica, como certidões de nascimento, casamento...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoConcessões
execução e continuidade do servidor, a Constituição Federal prevê regime jurídico específico (art. 39) para o servidor, este com...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoDefensoria pública
Tal como ocorre com o Ministério Público, e a fim de garantir a independência indispensável ao exercício da sua função, à...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoObrigações naturais e civis
Em caso de inadimplemento, o credor não terá como exigir o pagamento, assim como o devedor não estará obrigado a pagá-la...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações naturais e civis
- ConceitoObrigação de dar
encontra presente nas relações jurídicas cotidianas quando, por exemplo, o vendedor de um bem o entrega ao comprador após o pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar