Busca AIConceitosTodas as Áreas“outros mecanismos de investigação” em ConceitosConceitoCompetênciasNeste contexto, lhe é atribuída a competência de processar e julgar três importantes mecanismos de controle de constitucionalidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoDireitosinversão do ônus da prova (art. 6º, VIII): o acesso à justiça, enquanto direito fundamental, é instrumentalizado por mecanismos...ConsumidorDireitosConceitoTutela Coletivacontrole da legalidade e a proteção do interesse social.Assim, a tutela coletiva no Direito do Consumidor consagra-se como mecanismo...ConsumidorTutela ColetivaConceitoPrincípios e diretrizesreconstrução pós-Guerra que a Seguridade Social deixa de ser um mecanismo emergencial e passa a atuar como instrumento de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilNesse sentido o Estado Democrático de Direito, mecanismo de controle do Poder Estatal (governo) constituído pelo ordenamento...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoEquiparação salarialvoluntário e outros; ou (ii) relações de emprego.As relações de emprego são o objeto da maior parte dos artigos da CLT...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialSeguridade Social” (ROMAR, 2021).Vê-se, assim, que a seguridade social vai perdendo os contornos de mecanismo emergencial...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoDesportooutros direitos fundamentais tais como o direito à saúde, à educação e ao ensino, ao lazer, de reunião, de associação e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesporto1...7879808182
