Busca AIConceitosTodas as Áreas“outros mecanismos de investigação” em ConceitosConceitoTeoria geral dos recursosEste mecanismo é vital para a correção de erros e para a proteção dos direitos das partes envolvidas, permitindo que uma...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoConversão substancial do negócio jurídicoA conversão substancial do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro é um mecanismo que permite transformar um...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoIntervençãoA intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoCaracterísticas do inquérito policialou delitos de ação penal privada (Art. 5º, I do CPP).- Oficialidade: A investigação deve ser realizada por agentes públicos...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicamecanismos de controle e contrapesos de suas atividades se tornam indispensáveis e especialmente relevantes à luz da necessidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoProteção AdministrativaTrata-se de um mecanismo essencial para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana no mercado de consumo, por...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisseguridade social potencial para real modificação do cenário social, servindo esta como verdadeiro mecanismo de construção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoPrescrição e Decadênciavetos legislativos que impediram a positivação de certos mecanismos de proteção, como no caso da interrupção da prescrição...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e Decadência1...7879808182