Busca AIConceitosTodas as Áreas“outros mecanismos de investigação” em ConceitosConceitoRegras geraisA caracterização da novação tem como premissas (a) a existência de uma dívida anterior, (b) a criação de uma nova...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoDação em pagamentonovação - em especial, a ausência de caráter de constituição de uma nova relação (ou obrigação), sendo mero acordo interpartes...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoImputação do pagamentoOu poderia optar por saldar uma parte de todas? Poderia, ainda, optar por saldar apenas parte de uma?...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoPagamento em consignaçãodepende de uma conduta volitiva do devedor, o recebimento também poderá depender de uma ação do credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosIsso significa que são interesses de todos e de ninguém em específico, afetando um número indeterminado de pessoas.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoSegredo de justiçaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoPor motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoBenefíciosOs benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefícios1...434445...79