“outros mecanismos de investigação” em Conceitos

ConceitoEncargo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
ConceitoObrigação de dar
O legislador se debruçou acerca desse último requisito, positivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
ConceitoObrigação de fazer
ou realização de obras.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de fazer
ConceitoNacionalidade derivada
na Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países de língua portuguesa, quando se exige apenas...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
ConceitoSuperior tribunal de justiça
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados também funciona junto ao tribunal.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
ConceitoHipóteses de Extinção
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
ConceitoConselho nacional de justiça
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
cometido com o fim de lucro.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada