Busca AIConceitosTodas as Áreas“outras medidas de proteção” em ConceitosConceitoAbrangência da publicidadeproteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoSubsídiossubsídios não garante a proteção do poder aquisitivo dos recebimentos em face dos efeitos da inflação.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoDefesa do meio ambientese pensar em um progresso econômico alinhado à proteção do meio ambiente.Em outras palavras, a previsão insculpida no inciso...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoIntervenção da união dos estadosA intervenção é meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a quebra...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoBenefícios da seguridade socialpara a proteção social dos trabalhadores brasileiros e suas famílias em momentos de vulnerabilidade, como idade avançada...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoInternet das coisasa política de proteção de dados aplicada ao dispositivo.4.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoTeoria da imprevisãoe o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoRevisão criminalde sentença absolutória imprópria (como as que absolvem, mas impõe medida de segurança)Os prazos estão previstos no artigo...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminal1...858687...97