Busca AIConceitosTodas as Áreas“outras medidas de proteção” em ConceitosConceitoContrato de Concessãolhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoTipos de ação penalLegislação relacionada- Código de Processo Penal, art. 5°, §4º- Código de Processo Penal, art. 24 - 25- Código de Processo...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoDe ofícioa abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoInterrogatórioGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoTrabalho aos domingosnas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoComum ou especialse dedica a um ramo específico do Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoRelativa ou absolutaTodavia, fins de estudo, organização e realização prática, pode ser fracionada, dentro de critérios de competência previamente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoOriginária ou derivadaTem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivada1...252627...97