Busca AIConceitosTodas as Áreas“originária ou derivada” em ConceitosConceitoPolítica Tarifáriaoutras formas de parceria.Quanto ao custeio/remuneração dos serviços públicos, tem-se que, em alguns casos, seus cursos derivam...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoBens digitais e relações de consumoincorpóreos, que se constituem a partir da organização de informações em formato digital, sendo suscetíveis de apropriação privada...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosPodem ser próprios (admitem delegação) ou impróprios (prestados pela iniciativa privada, cabendo à Administração Pública...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoConceito de Jurisdiçãobuscando solucionar um determinado conflito.Assim, em uma dada situação de conflito, a jurisdição substitui a vontade privada...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoDevido processo legal como metaprincípioEntre todos estes princípios-derivados é possível estabelecer uma raiz, um objetivo em comum: o de garantir previsibilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoConceitoHá muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoBens da uniãomesmo imensuráveis, de tal sorte que a sua exploração privada pode representar um risco à própria segurança e/ou soberania...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoReceitas de outras fontesA realização da seguridade social compete ao Poder Público, mas deve contar com a participação da iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontes1...2021222324
