Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização político-administrativa” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesDentro do contexto histórico, político e social da Constituição Federal de 1988 (a qual pretende ser não só a pedra...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoPlano nacional de educaçãoPara melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoPoder constituinte derivadoPoder Decorrente (art. 11, ADCT, da CF/1988), relativo à possibilidade de auto-organização dos Estados-membros.O § 4º...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoEmpregado urbanocontratos e desdobramentos, além de trazer as regras do processo do trabalho e algumas determinações atinente à própria organização...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoTerritorial ou do juízoInobstante, por questões de organização e funcionamento, seu exercício pode se dar de forma fracionada, conforme requisitos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoEspéciesestas, ainda que não sejam capazes de atingir a unicidade e indivisibilidade do poder jurisdicional, são essenciais à organização...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoJurisdição voluntáriaAlguns doutrinadores afirmam que na jurisdição voluntária, também denominada graciosa ou administrativa , não temos partes...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoHipóteses, procedimento e prazoatendidos os pressupostos constitucionalmente estabelecidos, que são exaustivos, ficando ainda o ato sujeito a controles político...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazo1...454647...55