Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização político-administrativa” em ConceitosConceitoInstrumentos de democracia semidiretaTambém necessita de dois outros pressupostos, além do político, que são o social e o econômico, requerendo a participação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoCampanhas de conscientização públicaA ausência de dotação orçamentária específica, a descontinuidade administrativa, a baixa articulação entre os entes do SNDC...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoPrincípio do contraditóriono artigo 5º, LV, da Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa: “aos litigantes em processo judicial ou administrativo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoTrabalho contínuoinstrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado momento político...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoTeletrabalhodo Trabalho é, como todos os demais ramos jurídicos, dinâmico e deve se adaptar às necessidades e anseios do momento político...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoEstado democrático de direitocaracteriza-se pela soberania popular, defesa dos direitos sociais em busca da superação das desigualdades e pelo pluralismo político...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoAssistência socialdezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - “LOAS"), sendo este o instrumento normativo responsável pela organização...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoFundamentos do Direito do Consumidorsentido, a evolução do direito do consumidor no Brasil tem trazido avanços significativos, consolidando uma nova forma de organização...ConsumidorFundamentos do Direito do Consumidor1...444546...57
