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organização político-administrativa” em Conceitos

  • ConceitoOrganização político-administrativa

    A depender da forma de Estado e da sua organização político-administrativa, podemos classificá-lo como (i) um Estado Unitário...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoPluralismo político

    religioso e outros.Sendo um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, o pluralismo político deve ter por base...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoOrganização do estado

    maneiras pelas quais a estrutura estatal é posta dentro daquele determinado espaço, de acordo com a sua (des)centralização político-administrativa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Elaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Seguindo tendência político-administrativa notada em outros países, o Brasil, quando da Proclamação da República...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    Os Estados, ainda que não se encontrem tão fortalecidos como a União, também são entes fede...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    trabalhista.- frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho.- exercício de atividade com infração de decisão administrativa...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoAgentes Políticos

    seja esta política ou administrativa stricto sensu.Tendo por base a Lei de Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos