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organização e competências dos municípios” em Conceitos

  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Presidente da Câmara dos Deputados.- Presidente do Senado Federal.- Ministro presidente do Supremo Tribunal Federal.Caso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoPoder legislativo

    Estados e Municípios).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoPoder executivo

    Essas funções atípicas não são da essência do Poder Executivo, contudo, são indispensáveis à manutenção e realização dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoPoder judiciário

    exercício da função jurisdicional (função típica), ou seja, de analisar e aplicar, dentro dos limites de um caso concreto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    das Forças Armadas, das polícias militares e dos bombeiros.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoAtribuições

    definição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.Assim, as atribuições constitucionalmente colocadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoComposição e legislatura

    parágrafo único, CF) e a possibilidade de disciplinar assuntos internos e afetos à sua organização, funcionamento, polícia...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), ficando para o Poder Legislativo a função precípua de realizar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias