Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização e competências dos municípios” em ConceitosConceitoTráfico de drogasSão Paulo: Editora dos Tribunais, 2014.- CAPANO, Evandro Fabiani. Legislação penal especial.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoTráfico de maquináriosDesta forma, a ação é a de tráfico de instrumentos e maquinários utilizados na fabricação, preparação, produção e transformação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoTermos de ajustamento de conduta TACcujos litígios, de natureza muitas vezes reiterada e massiva, exigem respostas eficazes e extrajudiciais.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremA exemplo dos demais crimes descritos anteriormente no capítulo, possui caráter subsidiário.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhonº 3.214/78, NR-7, do Ministério do Trabalho estabelece a obrigatoriedade dos empregadores elaborarem e implementarem um...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoAtualização do valor das multasA essência da proteção garantida vem dos valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoTrabalho em péIsto porque o labor traz consigo riscos inerentes e independentes dos esforços das partes envolvidas, estando sempre presente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoRepúblicaForma de governo, também chamado de sistema de governo, tem por foco a formação, estrutura e funcionamento dos órgãos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepública1...717273...82