Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização e competências dos municípios” em ConceitosConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos(ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.A fim de permitir...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoAnterioridade eleitoralsegurança jurídica, no caso no âmbito eleitoral, de modo que não ocorram alterações nas regras que impactem no planejamento dos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançados vínculos entre tomador de trabalho-trabalhador não era o suficiente à redução das desigualdades sociais decorrentes...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoDiversidade da base de financiamentoAssim, o custeio da seguridade social vem da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesO crime é formal e se consuma com a informação falsa ou fraudulenta.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãosão elementos importantíssimos na determinação dos riscos à saúde do empregado.A fim de evitar e mitigar eventuais riscos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoObrigação(a) Organização racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento1...373839...82
