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organização e competências dos estados” em Conceitos

  • ConceitoAcento constitucional

    de formação de novos Estados também foram ficando mais complexos, reconhecendo-se a necessidade de se conformar a atuação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoExceções à publicidade

    direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoLicitação

    e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    em sua grande maioria dos casos - pelo fornecimento, pelo Estado, de benefícios assistenciais.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoTarifas

    portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoConcessionária

    supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária